TERMOS E CONDIÇÕES – CLUBE DE ASSINATURAS PARFUMÉ

1. OBJETO

Os presentes Termos e Condições regulam a adesão e participação no Clube de Assinaturas Parfumé, serviço de curadoria e entrega periódica de miniaturas de perfumes originais importados, conforme a modalidade de assinatura escolhida.

2. FUNCIONAMENTO DO CLUBE

2.1. Escolha Personalizada A assinante seleciona as marcas e a categoria (masculino, feminino ou compartilhável) das miniaturas entre o catálogo disponibilizado pela Parfumé, via WhatsApp ou site.

• É garantida pelo menos uma fragrância de cada marca selecionada ao longo do ciclo anual.

• A distribuição ocorre de forma estratégica em 12 meses; marcas podem se repetir, mas sempre com fragrâncias distintas.

• As fragrâncias estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Caso uma marca escolhida esteja indisponível, a Parfumé entrará em contato para substituição ou oferecerá um item de categoria equivalente ou superior.

2.2. Periodicidade de Recebimento A assinante define a frequência de envio: Mensal, Bimestral, Trimestral ou Quadrimestral. O custo do frete será calculado e informado no ato da contratação, variando conforme a periodicidade escolhida.

2.3. Especificações do Produto

• Volume padrão: 5ml por miniatura.

• A Parfumé poderá, por mera liberalidade e sem custo adicional, enviar volumes superiores (ex: 7ml ou 10ml).

• Garantia de originalidade: Todos os produtos são originais, importados e mantidos em sua composição autêntica.

2.4. Bônus de Fidelidade A assinante que completar o ciclo de 12 (doze) pagamentos consecutivos receberá, como cortesia, uma miniatura adicional de 5ml, enviada junto com a última entrega do ciclo anual.

3. VALORES E PAGAMENTO

3.1. Mensalidade

O valor base é de R$ 149,90, acrescido do frete.

3.2. Faturamento

• Vencimento: Todo dia 5 (cinco) do mês correspondente ao ciclo de envio.

• Modalidades: (a) Pagamento Recorrente (renovação automática no cartão) ou (b) Pagamento Individual por ciclo.

4. POSTAGEM E ENTREGA

4.1. Prazo de Postagem: Até 7 (sete) dias úteis após a confirmação do pagamento. 4.2. Prazo de Entrega: Conforme estipulado pela transportadora no momento da compra. O código de rastreamento será enviado automaticamente após a postagem.

5. ALTERAÇÕES DE CADASTRO E PEDIDO

A assinante poderá alterar suas escolhas de marcas ou a periodicidade de recebimento até 72 (setenta e duas) horas antes da data de vencimento (dia 5). Alterações após esse prazo serão aplicadas apenas ao ciclo subsequente.

6. ATRASO NO PAGAMENTO

Em caso de não confirmação do pagamento até o dia 5, as miniaturas reservadas permanecerão separadas por até 5 (cinco) dias corridos. Após este prazo, a reserva é cancelada para garantir o fluxo de estoque, sendo necessário que a assinante realize novas escolhas para o próximo ciclo disponível.

7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (ART. 49, CDC)

Em observância ao Código de Defesa do Consumidor, a assinante poderá desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data de adesão ou do recebimento do primeiro produto.

• Condição do Produto: Por se tratar de produtos de higiene e perfumaria, a devolução em caso de arrependimento só será aceita se a miniatura estiver lacrada e sem sinais de uso, preservando a integridade do produto para revenda.

• O reembolso será integral, incluindo o frete do primeiro envio.

8. FIDELIDADE E CANCELAMENTO

8.1. Período Mínimo de Fidelidade O Clube Parfumé estabelece um período de fidelidade de 3 (três) meses (ou 3 ciclos de pagamento), em razão dos custos logísticos de importação e reserva personalizada de estoque.

8.2. Cancelamento Antecipado (Dentro da Fidelidade) A assinante poderá cancelar antes de completar os 3 meses mediante:

• Comunicação prévia de 15 (quinze) dias antes do próximo vencimento;

8.3. Cancelamento Após a Fidelidade Após o 3º mês, o cancelamento é livre de multas, devendo ser solicitado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias antes do próximo faturamento (dia 5).

8.4. Pedidos em Processamento Caso o pedido já tenha entrado em fase de separação logística ou postagem, o cancelamento será efetivado para o mês seguinte, ou o valor poderá ser convertido em crédito na loja Parfumé, conforme conveniência da assinante.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

• Transparência: A Parfumé compromete-se com a boa-fé e o dever de informação.

• LGPD: Os dados pessoais fornecidos serão tratados exclusivamente para a execução do serviço e comunicações da loja, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.

• Atualizações: Estes termos podem ser atualizados, com aviso prévio às assinantes, passando a valer para os ciclos futuros.

Data da última atualização: 06/02/2026 Parfumé - Clube de Assinaturas Atendimento: (79) 999710201 | [email protected]